Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do cargo enquanto durar o processo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa de Lima solicitando sua recondução ao cargo.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas

Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo

Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

descaracterização da justa causa e receberá as verbas rescisórias a que tem direito.

Médico credenciado não é considerado funcionário público

Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e

Estabilidade acidentária nos contratos de experiência

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial

Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato

legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador

Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça

Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

Região (AM/RR), o reconhecimento de vínculo de emprego e direito a verbas rescisórias.

Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial

devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para reconhecimento do vínculo

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora

O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?

segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.

Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento

Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por

Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido

provas, o que é vetado pela Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista

Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

foi penhorada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada após a morte do empregador

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Teletrabalho e a sua regulamentação, seguindo os avanços de nossa sociedade

Considerações da Advogada Trabalhista, Nathália Strohmeier Binotto.

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

contrato de experiência, sem o pagamento de salários e verbas rescisórias